Cidadania portuguesa: milhares de brasileiros ganham direito após alteração na lei. Veja o que muda

Antes da mudança na legislação, os brasileiros e outros estrangeiros que chegaram a Portugal a partir de 2019 como turistas podiam solicitar uma manifestação de interesse, uma autorização provisória

Uma mudança na legislação portuguesa entrou em vigor em 1º de abril, prometendo facilitar o processo de obtenção da cidadania portuguesa para milhares de brasileiros.

Antes da mudança na legislação, os brasileiros e outros estrangeiros que chegaram a Portugal a partir de 2019 como turistas podiam solicitar uma manifestação de interesse, uma autorização provisória. No entanto, essas autorizações levavam dois ou três anos para serem concedidas, e o tempo entre a manifestação e a obtenção do novo status era desconsiderado na contagem dos cinco anos de residência necessários para requerer a cidadania. Agora, com a nova lei, esses anos contam como parte do prazo legal, permitindo que aqueles que receberam a manifestação desde 2019 e obtiveram a autorização posteriormente solicitem a cidadania com base no tempo de residência.

Os requisitos variam, incluindo filhos, netos, cônjuges e companheiros de cidadãos portugueses, além de pessoas nascidas no estrangeiro e adotadas por portugueses antes de 1981, e membros de comunidades portuguesas no exterior.

Fonte: O Globo